Facebook Flickr Youtube Contato
Pular para o conteúdo
Voltar

Comissão vai realizar audiências públicas para o Orçamento de 2018

Vereador Marco Antônio Marcolino foi escolhido para ser o relator

 

A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano da Câmara Municipal de Bragança Paulista escolheu o vereador Marco Antônio Marcolino para ser o relator do Orçamento 2018. A escolha aconteceu na 35ª Sessão da Comissão que aconteceu hoje (4/10). A Comissão definiu também a realização de audiências públicas em 18 e 19 de outubro, às 10h30 e às 19h, respectivamente. As audiências públicas são abertas à população que podem participar presencialmente ou enviando questionamentos e comentários pela página do facebook da Câmara Municipal (www.facebook.com.br/camarabragancapaulista) ou pelo e-mail dci@camarabp.sp.gov.br.

 

Além do projeto de lei 43/17, que dispõe sobre o Orçamento Anual do município para 2018, outras matérias tramitaram na Comissão. Os vereadores emitiram parecer favorável para a aprovação de duas moções, um projeto de lei complementar e um projeto de lei.

 

O relator do projeto de lei complementar 13/17, Marco Antônio Marcolino, deu parecer favorável ao projeto de autoria do Executivo. "A matéria em análise propõe a redução do valor do débito para que a Prefeitura execute contribuintes inscritos na dívida ativa. Com a nova redação os débitos inferiores a R$ 938,47 podem ser negociados através de cobrança amigável, e proporciona uma economia de custos para a Administração", justificou o relator Marco Antônio Marcolino.

 

As outras matérias aprovadas pela Comissão que seguem em trâmite pela Casa são o projeto de lei 38/17, de autoria da vereadora Rita Leme, que institui o Dia Municipal de Sensibilização da Prematuridade e a moção 58/17, de autoria do vereador Marcolino, que propõe ao município a criação do Conselho Municipal da Juventude.

 

Fabiana Alessandri emitiu parecer favorável para aprovação à moção 57/17, de autoria do vereador Basilio Zecchini, que indica ao Executivo a criação de projeto de lei instituindo o "Cartão Material Escolar" ou "Vale Material Escolar", para a aquisição de material escolar nos comércios do município. "Voto pela aprovação, pois é uma ideia muito boa, com vantagens aos cofres públicos e para a economia da cidade. A proposta também é interessante para os alunos que vão poder escolher o caderno preferido", pontuou a vereadora.      

 

Composta pelos vereadores Tião do Fórum (presidente), Sidiney Guedes (vice), Fabiana Alessandri, Marco Antonio Marcolino e Mario B. Silva, a comissão volta a se reunir na próxima quarta-feira (11/10), às 10h30, no auditório da Câmara. A sessão pode ser acompanhada presencialmente ou através do site www.camarabp.sp.gov.br